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terça-feira, 14 de julho de 2009

Culpado X Inocente, quem é o que?

Não é novidade pra ninguém o caso policial ocorrido no Paraná, mais precisamente no Morro do Boi, do casal Monik Pegorari de Lima e Osíris Del Corso. O crime aconteceu em 31 de janeiro último, no qual Osíris levou um tiro e morreu tentando defender a namorada. Ela, por sua vez, foi baleada e estuprada.

Em 17 de fevereiro, Juarez Ferreira Pinto foi preso após ser reconhecido por Monik. No dia 30 de junho, o caso policial volta a ser notícia em clima de "reviravolta". Paulo Delci Unfried foi preso após invadir uma casa e violentar uma mulher, assumindo também a autoria do crime do Morro do Boi. Com ele foram encontradas duas armas, um revólver calibre 38 e uma garrucha calibre 22. A polícia realizou um exame de balística e comprovou que o tiro que matou o estudante partiu da arma apreendida com ele.

A defesa de Juarez imediatamente pede sua libertação. A jovem mantém seu reconhecimento, dizendo que jamais se enganaria a respeito de um homem que a violentou sexualmente e matou seu namorado. O delegado Luiz Alberto Cartaxo de Moura, responsável pelas investigações, afirma que o reconhecimento seguiu todos os padrões exigidos pelo código de processo penal.

Diante dos fatos expostos, muito se especula sobre a real autoria desse crime. Estou aqui, não com o papel de advogada de um ou de outro, mas sim como uma profissional do Judiciário brasileiro, para alertar de como o sistema penal no Brasil deixa a desejar em muitos aspectos. O despreparo de todos os setores envolvidos é grande, abrindo deixas para que a imprensa "saboreie" o fato de haverem dois culpados para um mesmo crime. Os veículos de comunicação deitam e rolam com a possibilidade de trazerem à tona novamente mais e mais polêmica.

E vejam que ironia é o sistema penal: em alguns casos, não há nenhum suspeito. Em outros, temos dois suspeitos, sem saber qual é o verdadeiro. O que vale mais? Um suspeito reconhecido pela vítima ou uma prova material? Um homem reconhecido de perto por uma vítima traumatizada ou um homem que assume o crime 5 meses depois do ocorrido, aparentemente sem nenhuma vantagem?

Enfim, fico me perguntando... se esses fatos realmente permanecerem até o fim do processo, sem que surjam novas provas, como fica a responsabilidade de todos envolvidos nessa investigação? Investigadores, peritos, advogados, criminosos e vítimas. Até que ponto cada um deles é responsável pelo futuro dos supostos criminosos, pela paz da vítima sobrevivente? Imaginem a situação de um juiz que tem que julgar a liberdade de Juarez, com base em tanta confusão! Ele está entre soltar um criminoso cruel e aprisionar um inocente.

Por que Paulo Unfried se entregaria agora por um crime que já possui assassino confirmado? Uma simples crise de consciência ou uma grande vantagem oferecida em troca? O fato de o irmão de Juarez ser policial civil interfere nesse caso (já que ele é acusado de "plantar" a arma do crime)? Monik reconheceria perante todo o Brasil que estava errada sobre seu agressor se assim o fosse?

Por ora, muitas perguntas sem nenhuma resposta! O que quero explanar é que, de fato, o sistema penal no Brasil abre muito espaço para falhas. Cada vez mais, temos uma polícia mal treinada; advogados lançados no mercado sem ao menos saber escrever corretamente, sem saber interpretar a lei; cargos de promotoria e magistratura sendo exercidos por irresponsáveis que só pensam em status e dinheiro, chegando lá pelo famoso "Q.I."; uma lei ultrapassada, precisando urgente de uma reforma justa e eficiente... tantos erros... que quando paro pra pensar, entendo porque me formei em Direito e resolvi não exercer esse personagem no meu dia a dia!

Sinceramente, eu não tenho uma opinião formada sobre o "caso Monik e Osíris", não saberia dizer quem é o criminoso. Não saberia ser juiz de um caso como este... mas espero que tudo se resolva da melhor forma, sem que ninguém saia mais prejudicado do que realmente merece! Culpado ou inocente... que se faça a tão clamada JUSTIÇA!!!

Ariane Aleixo